Política de Privacidade

1. Controlador

O ICU Decoded é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Contato: contato@icu-decoded.com.

2. Dados coletados

Tratamos as seguintes categorias de dados:

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash criptográfico) e nível de formação;
• Perfil opcional: CRM/UF, instituição, cidade de trabalho, biografia, avatar e redes sociais — preenchidos por você, se quiser;
• Uso da plataforma: avaliações de conteúdo, pontos, badges, relações de seguir/seguidores e artigos criados;
• Desempenho educacional: no banco de questões, quais questões você respondeu, a alternativa escolhida, o acerto ou erro e a agenda de revisões calculada pelo algoritmo de repetição espaçada;
• Dados técnicos: endereço IP e registros (logs) de segurança necessários à operação do serviço.

3. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta e entregar as funcionalidades da plataforma — inclusive agendar as revisões do banco de questões e exibir seu progresso por tema, o que depende de guardar seu desempenho educacional;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção de abuso e métricas agregadas de uso;
• Consentimento (art. 7º, I): exibição pública de CRM verificado em artigos de sua autoria, quando você optar por isso;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros exigidos por lei, como os do Marco Civil da Internet.

4. Compartilhamento com operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que processam em nosso nome e sob contrato, na medida necessária ao serviço:

• hospedagem da aplicação (Heroku e Vercel);
• armazenamento de mídia (Cloudflare R2);
• envio de e-mail transacional (recuperação de senha e avisos de conta);
• monitoramento de erros (Sentry), configurado sem envio de dados pessoais desnecessários.

Alguns desses operadores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional segue as salvaguardas do art. 33 da LGPD.

5. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial de sessão (icu_refresh), httpOnly, necessário para manter você autenticado com segurança. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Quando houver medição de audiência, ela será agregada e sem cookies.

6. Retenção

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelos prazos legais aplicáveis (por exemplo, registros de acesso do Marco Civil da Internet). Conteúdo publicado permanece na plataforma após a exclusão da conta, com a autoria anonimizada — o vínculo com seus dados pessoais é removido. Seu desempenho educacional no banco de questões (respostas, acertos e agenda de revisões) é apagado junto com a conta: ele só existe vinculado a você e não sobrevive à exclusão.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Como titular, você pode, a qualquer momento:

• obter confirmação do tratamento e acesso aos seus dados;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados — diretamente no seu perfil;
• solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• revogar consentimentos dados anteriormente;
• solicitar a exclusão da conta — diretamente no perfil (Segurança → Excluir conta) ou por e-mail ao controlador.

Pedidos que não puderem ser atendidos pela própria plataforma podem ser enviados ao contato da seção 11 e serão respondidos nos prazos da LGPD.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas compatíveis com o estado da arte: autenticação por tokens JWT com rotação e revogação, senhas armazenadas com hash, tráfego criptografado por TLS e controle de acesso por perfil. Nenhum sistema é infalível; incidentes de segurança relevantes serão comunicados conforme o art. 48 da LGPD.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a profissionais e estudantes da área da saúde e não é dirigida a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes; contas identificadas nessa situação serão encerradas.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas na própria plataforma, e a data de vigência no rodapé indica a versão em vigor.

11. Contato do encarregado (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do ICU Decoded pode ser contatado em contato@icu-decoded.com para qualquer questão sobre esta política ou sobre seus dados.