Termos de Uso

1. Quem somos

O ICU Decoded é uma plataforma de educação continuada em medicina intensiva voltada a profissionais de saúde: médicos residentes, especialistas, equipe de enfermagem, fisioterapia e demais integrantes do time multiprofissional de terapia intensiva. Oferecemos artigos, podcasts, calculadoras clínicas e recursos de comunidade. Ao criar uma conta ou navegar pela plataforma, você concorda com estes Termos de Uso.

3. Conta e cadastro

Para interagir com a plataforma (avaliar conteúdo, seguir autores, criar artigos) é preciso criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, inclusive sobre seu nível de formação;
• manter a confidencialidade das suas credenciais — a conta é pessoal e você responde pelas atividades realizadas com ela;
• ter no mínimo 18 anos de idade.

Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Conteúdo criado por usuários e moderação

Usuários autorizados podem criar artigos na plataforma. Todo conteúdo criado percorre um fluxo de moderação: nasce como rascunho, é enviado para revisão, passa por aprovação de um moderador e só então pode ser publicado pelo autor. O moderador que revisa e aprova um artigo pode figurar como coautor da versão publicada.

Ao submeter conteúdo, você declara que ele é de sua autoria, que não viola direitos de terceiros e concede ao ICU Decoded uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo na plataforma. É vedado publicar:

• dados que identifiquem pacientes ou violem sigilo profissional;
• conteúdo plagiado, difamatório, discriminatório ou ilegal;
• publicidade não autorizada ou conteúdo enganoso sem respaldo científico.

Conteúdo que viole estas regras pode ser rejeitado, editado ou removido, e a conta responsável pode ser suspensa ou encerrada.

5. Gamificação

A plataforma atribui pontos, níveis e badges pela participação (criação de conteúdo, avaliações, interações). Esses elementos têm caráter simbólico e educacional: não possuem valor monetário, não são conversíveis, transferíveis ou resgatáveis, e os critérios de pontuação podem ser recalibrados a qualquer momento para preservar o equilíbrio do sistema.

6. Calculadoras clínicas

As calculadoras (SAPS 3, PESI, conversão de opioides e outras) são ferramentas de apoio educacional que implementam escores publicados na literatura. Confira sempre os resultados de forma independente antes de qualquer uso e consulte as fontes originais. Embora testemos os cálculos contra os valores publicados, não garantimos ausência de erros, e os resultados não substituem o julgamento clínico.

7. Propriedade intelectual

A marca ICU Decoded, o design da plataforma, o código, os textos e os materiais produzidos pela equipe são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. O conteúdo criado por usuários permanece de titularidade dos seus autores, licenciado à plataforma nos termos da seção 4. Citações e referências a trabalhos científicos de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, o ICU Decoded não responde por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo, por indisponibilidade temporária do serviço, por perda de dados decorrente de caso fortuito ou força maior, nem por conteúdo criado por usuários — que respondem individualmente pelo que publicam. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a legislação brasileira não permite limitar.

9. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, diretamente no seu perfil (Segurança → Excluir conta). A exclusão apaga seus dados pessoais; artigos já publicados permanecem na plataforma com a autoria anonimizada, conforme a Política de Privacidade. Também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante comunicação quando cabível.

10. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas na própria plataforma com antecedência razoável; a data de vigência no rodapé indica sempre a versão em vigor. O uso continuado após a vigência de uma nova versão vale como concordância.

11. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: contato@icu-decoded.com. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro do domicílio do usuário no Brasil para dirimir eventuais controvérsias, quando a legislação de proteção ao consumidor assim o determinar.